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  • Carla LOBAO - L' Services

CPF (Compte Personnel de Formation)

O (CPF) pode ser usado por qualquer funcionário, durante toda a sua vida profissional, para seguir uma formação de qualificação. O CPF substituiu o (DIF). No entanto, os funcionários não perdem as horas adquiridas com o DIF e podem utilizá-las até 31 de dezembro de 2020. A partir de 1 de janeiro 2019, ele é alimentado com euros, em vez de em horas. O CPF faz parte da conta de atividade pessoal (CPA).


O que é isso?

O (CPF) faz parte da conta de atividade pessoal (CPA) .

Desde janeiro de 2019, as horas são convertidas em euros a 15 € por hora.


Ele lista os direitos adquiridos pelo empregado ao longo da sua vida ativa e até à sua reforma, e as formações que pode beneficiar o funcionário pessoalmente.


Esses cursos incluem:

Adquirir uma qualificação (diploma, título profissional, etc.),ou adquirir conhecimentos e competências ou ser acompanhado para a validação da experiência adquirida (VAE) ,ou para realizar uma avaliação de competências, ou para preparar o teste teórico do código da estrada e o teste prático da carta de condução, ou criar ou assumir um negócio ou, para benévolos e voluntários em serviço cívico, adquirir as habilidades necessárias para o exercício de suas missões.


Para aceder a esta informação personalizada (direitos, formações elegíveis), você deve se conectar ao site dedicado ao CPA e abrir uma conta com o seu número de segurança social.

Desde 15 de Março de 2017, é particularmente possível utilizar o CPF para financiar sua licença de condução B (preparações para o teste da teoria do Código da Estrada e o teste prático da carta de condução).


É necessário que a obtenção da licença contribua para a realização de um projeto profissional ou para favorecer a obtenção da carreira do titular da conta, e que o titular da conta não está sujeito a uma suspensão de sua licença ou a uma proibição de solicitar uma licença (esta obrigação 2 verificada por um certificado em sua honra).

Para ser aceite, a preparação para a licença B deve ser realizada por uma instituição aprovada e declarada como uma organização de formação.


A quem diz respeito?

O CPF é alimentado automaticamente no final de cada ano em proporção ao tempo trabalhado durante o ano pelo empregado dentro do limite máximo. Os direitos permanecem adquiridos mesmo em caso de mudança de empregador ou perda de emprego.

No entanto, pagamentos adicionais, ou seja, direitos adicionais, são possíveis para além deste limite máximo.


Caso geral

Para um empregado a tempo inteiro ou a tempo parcial, a conta é paga até € 500 por ano de trabalho, até um limite de € 5.000.

Para um empregado cujo tempo de trabalho tenha sido inferior a metade do tempo de trabalho legal ou convencional, a alimentação da conta é calculada proporcionalmente ao tempo trabalhado. Quando o cálculo dos direitos leva a uma quantidade de euros com casas decimais, este valor é arredondado para duas casas decimais para o cêntimo mais próximo.

Quando o funcionário vem sob várias categorias no mesmo ano, a Caisse des Dépôts et Consignations (CDC) aplica a quantidade anual e o limite máximo mais favorável.

OBS : licença de maternidade , paternidade , licença de adopção , a licença parental , a licença de presença dos pais, ausências por doença ou acidente de trabalho trabalho são levados em conta para alimentar a conta.

As contribuições do empregador

A conta pode ser complementada em 4 casos:

  • se um acordo assim o previr (acordo de estado, filial ou acordo de empresa);

  • se, em empresas com pelo menos 50 empregados, o empregador não realizou a entrevista profissional , planejada a cada 2 anos, e que o empregado não beneficiou, nos últimos 6 anos, de pelo menos uma ação de formação não obrigatória (a conta é então complementada por um adicional de 3.000 € );

  • se os direitos são insuficientes para formação (para informações sobre como a conta pode ser concluída, recomenda-se ao funcionário a procurar a assistência gratuita de um consultor no desenvolvimento profissional ou para falar com seu empregador ou sua diretoria de recursos humanos);

  • se um empregado é demitido após a recusa de uma modificação de seu contrato de trabalho resultante da aplicação de um contrato de empresa, ele recebe um bônus mínimo correspondente de € 3.000 de seu CPF.


Cumulativo com outros dispositivos

Para poder seguir uma formação mais longa, o funcionário pode usar seu CPF e associá-lo:

  • a reconversão ou promoção alternadamente ,

  • o projeto de transição profissional (PTP) ,

  • formação prevista no Plano de Desenvolvimento de Competências .


Uso do CPF, Uso de direitos

O uso do CPF é a única iniciativa do empregado.

O empregador não pode, forçar o seu empregado a usar o seu CPF para financiar a formação.

Requer o acordo do empregado e a sua recusa em usar o CPF não constitui uma falha.

Quando um empregado usa seu CPF, suas horas de Dif adquiridas e não utilizadas devem ser mobilizadas em prioridade. Estão disponíveis até 31 de dezembro de 2020.

Cada empregador tinha a obrigação de informar cada funcionário por escrito (por exemplo, na folha de pagamento de dezembro de 2014 ou janeiro de 2015) do número total de horas não utilizadas da Dif em 31 de dezembro de 2014.

Cabe então ao empregado entrar de si mesmo o saldo de seu Dif no seu CPF. Ele pode obter ajuda de um conselheiro de desenvolvimento de carreira (CEP) .


Funcionamento

Se o funcionário desejar participar de uma formação durante seu horário de trabalho, ele deve dirigir-se ao seu empregador e pedir sua autorização pelo menos:

60 dias de calendário antes do início da formação, se a duração for inferior a 6 meses, ou 120 dias corridos antes do início da formação, se ele tiver duração superior a 6 meses.

O empregador tem 30 dias corridos para notificar sua resposta ao empregado. A falta de resposta dentro desse prazo implica a aceitação da solicitação de formação.


Mas e se durante esse período o seu empregador recusar a sua solicitação de formação CPF?

Você pode discutir o assunto com a entidade empregadora afim de entrarem num acordo quanto a duração e conteúdo da formação .

No entanto, se você sofrer repetidas recusas, o OPCA assumirá e a instrução do seu dossiê que se tornará uma prioridade. Você beneficiara então do suporte financeiro de uma licença de formação individual.

Por outro lado, quando a formação solicitada é seguida fora do horário de trabalho, o funcionário não precisa solicitar o acordo de seu empregador e pode mobilizar seus direitos de formação livremente. Neste caso, ele pode ter seu pedido de formação validado por um consultor de desenvolvimento de carreira .


Suporte para custos de formação

Os custos de educação (isto é, custos de formação) e os custos acessórios (custos de transporte, refeições, alojamento) podem ser cobertos pela Caisse des dépôts et consignations (CDC).


Remuneração do empregado durante a formação

As horas dedicadas à formação durante o horário de trabalho constituem um tempo de trabalho efetivo e dão origem à manutenção pelo empregador da remuneração do empregado.

Por outro lado, quando o funcionário se forma no seu tempo livre, esse tempo de formação não dá direito a remuneração.



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