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  • Carla LOBAO - L' Services

Famílias monoparentais: que apoio pode receber?

Há quase 2 milhões de famílias monoparentais. Em alguns casos, a caixa de abonos de família (caisse de allocation familiale) fornece apoio financeiro, sujeito a condições, bem como o Pôle Emploi.


Subsídio de apoio à família

Condições:

È residente estável em França; tem pelo menos uma criança a cargo com menos de 20 anos de idade que está privado da assistência de um ou de ambos os pais; Vive sozinho, e tem a guarda da criança após decisão judicial ou acto notarial. Neste caso, mesmo que viva com um parceiro, pode continuar a receber o abono de família .

Nota: uma criança que perdeu ambos os pais, ou uma criança que não foi reconhecida por um ou ambos os pais, automaticamente se qualifica para a ASF (allocation de soutien familial).


As quatro situações abrangidas pela ASF.

- Nenhuma pensão alimentar foi estipulada pelos departamentos legais. O progenitor que cuida da criança recebe a ASF na totalidade (109,65 euros por mês) durante quatro meses", explica Barbora Brlayova, conselheira familiar e social da Caixa Nacional de Prestações Familiares. No fim deste prazo, o pagamento continua se o beneficiário provar que deu início ao pedido da pensão alimentar . Uma vez estabelecido este direito, o direito à ASF é suspenso, a menos que o outro progenitor não pague a pensão alimentar.

- Durante este processo a pensão alimentar deixa de ser paga ao progenitor que tenha a cargo a criança durante pelo menos um mês. Ele recebe a ASF como adiantamento no lugar da pensao de alimentos.

- A pensão alimentar é paga parcialmente. O pai responsável pelo filho recebe um montante ASF diferencial. Exemplo: a pensão alimentar é de 150 euros mas só é paga até 50 euros. O montante da ASF será de 59,65 euros (109,65 - 50).

- A pensao alimentar estipulada é paga na totalidade , mas é inferior ao da ASF. O progenitor responsável pela criança recebe uma ASF complementar , para além da pensão, de forma a atingir o montante da ASF. Exemplo: se a pensão for de 80 euros, a CAF paga ao beneficiário 29,65 euros (109,65 - 80).

Montante: no máximo 109,65 euros por mês e por filho a cargo se o criar sozinho; 146,09 euros se tiver acolhido uma criança.

Nota: a ASF pode ser acumulavel com todas as outras subsidios familiares, mas o seu montante é tido em conta no respectivo cálculo.


Assistência na cobrança de pensões de alimentos

Se não for beneficiário da ASF por estar a viver novamente com um parceiro, pode por exemplo, beneficiar de uma ajuda que cobre as pensões alimentares não pagas.

Condições: tem a seu cargo um ou mais filhos menores assim como detem a decisao judicial, que fixa a pensao alimentar . A pensão alimentar não foi paga há pelo menos um mês e você já iniciou, sem sucesso, uma ação de recuperação através de um oficial de justiça (solicitador).


A AGEPI (aide à la garde d’enfants pour parent isolé)

A assistência aos pais solteiros é fornecida pelo Pôle Emploi.

Condições: é candidato a emprego sem compensação ou recebe um subsídio igual ou inferior ao montante mínimo de subsídio de regresso ao trabalho (ARE); Voltou ao trabalho ou iniciou um curso de formação de pelo menos 40 horas; tem a guarda e os cuidados de pelo menos uma criança com menos de 10 anos de idade que cria sozinha/o.

Montante: 170 a 520 euros por mês, dependendo do número de filhos dependentes e da duração do seu trabalho ou formação. O auxílio é concedido uma única vez durante 12 meses.


L' Services - Balcão Unico do Emigrante

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