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  • Carla LOBAO - L' Services

Impostos 2018, o que precisa saber....

Impostos 2018: o que mudará

Este ano marca o início da retenção na fonte. Em maio, se declarar os seus impostos 2017 pela internet, finalmente conhecerá a taxa de imposto retida na fonte que se aplicará aos seus rendimentos a partir de 1º de janeiro de 2019. Revisão em detalhe de tudo o que afetará os seus impostos neste ano ... e no próximo ano!



Retenção na fonte, porquê?

A promessa feita ao contribuinte com a retenção na fonte (PAS) é evitar um atraso de um ano na cobrança do imposto, o que pode levar a dificuldades de tesouraria para os contribuintes que estão sujeitos a mudanças pessoais ou profissionais (casamento, nascimento, aposentadoria, perda de emprego, etc.) impactando assim os seus impostos.Em resumo com a retenção na fonte, o imposto se ajustara imediatamente à mudança de situação, de acordo com o site oficial do Ministério da Economia e Finanças.


“Excepto que esta bela promessa, na prática e tendo em conta a complexidade do imposto em França, não impedirá o pagamento de um complemento de imposto ou a restituição de um pagamento excessivo de impostos. E este ajuste só pode ocorrer no ano seguinte ao da retenção na fonte, aquando da declaração de impostos e quando as autoridades fiscais calcularem o seu imposto real, ou seja, nos últimos quatro meses (setembro-dezembro) do ano N + 1.”

Você terá que escolher sua taxa de retenção?

Em agosto-setembro de 2018, quando receber a sua declaração definitiva de impostos, terá de escolher a taxa de imposição que será retida na fonte e que se aplicará em 2019. Pode escolher a taxa calculada pela administração, taxa individual (para casais sujeitos a tributação conjunta) ou uma taxa neutra.


Qual é a taxa padrão para os seus rendimentos?

Para determinar uma taxa neutra aplicável em cada situação, as autoridades fiscais estabeleceram várias grelhas: uma para a metrópole, outra para Guadalupe, Reunião e Martinica e outra para a Guiana e Mayotte. Ao consultar a grelha de taxas neutras de 2019 aplicável à sua zona, saberá a percentagem de dedução padrão que se aplicara ao seu rendimento tributável mensal.


A opção para uma taxa de retenção individualizada

Os casais casados ou "Pacsés" podem optar pela aplicação de uma taxa individual de retenção na fonte sobre os seus rendimentos pessoais. O cônjuge ou o parceiro menos afortunado beneficiará de uma taxa mais baixa aplicável aos seus rendimentos, a outra sofrerá um aumento na cobrança por conta própria. Os rendimentos comuns do casal, esses permanecerão sujeitos à taxa de imposição do agregado familiar. A opção para a individualização pode ser exercida a qualquer momento durante o ano. Será aplicável o mais tarde no terceiro mês a seguir ao pedido de alteração.


Início da retenção em janeiro de 2019

O imposto sobre os rendimentos será deduzido na fonte a cada mês a partir de 1 de janeiro de 2019, sobre os salários, pensões e rendimentos similares. Para outras receitas, um avanço de imposto será retirado da sua conta bancária todos os meses ou trimestre.


Os métodos de declaração e cálculo do imposto não mudam ...

« O imposto sobre os rendimentos é complexo e se acha que com a retenção na fonte o processo será simplificado, desengane-se ».

Teremos sempre de completar uma declaração de impostos, os métodos de cálculo do imposto não mudam, os seus rendimentos estarão sempre sujeitos a evolução progressiva das taxas de calculo dos impostos sobre os rendimentos.Assim sendo em maio-junho de 2020, terá que fazer a sua declaração de impostos sobre as receitas de 2019 e, em agosto-setembro de 2020, você receberá o imposto sobre os rendimentos de 2019. Terá então um suplemento de imposto a pagar ou uma restituição da administração tributária.


Atrasos de pagamento de impostos são de prever!

Se a retenção na fonte se aplica no ano da cobrança dos seus rendimentos, a declaração de impostos e o cálculo do imposto serão feitos no ano seguinte.Assim, entre o montante já retirado e pago em 2019 e o imposto calculado em 2020, devido à complexidade do imposto em França, certamente haverá uma diferença a seu favor (retorno da administração em agosto) ou em sua desvantagem (imposto adicional a pagar no final de 2020).


E em caso de grandes variações dos rendimentos ou mudança de situação familiar?Cabe-lhe a si pedir uma alteração na taxa de imposto aplicada aos seus rendimentosA taxa de imposto retida na fonte que se aplicará aos seus rendimentos em 2019 é uma taxa de imposto média baseada nos rendimentos de 2017 do seu agregado fiscal.Grandes variações dos rendimentos entre 2017 e 2019 (desemprego, aposentadoria, mudança profissional, etc.) ou mudanças no status familiar (casamento, PACS, separação, nascimento de uma criança, morte, etc.) podem ter um impacto significativo na sua taxa de retenção real. Nessas situações, deve simular a sua nova taxa de imposto e pedir à administração que altere a mesma.


2018 será um ano fiscal "branco"?

Resultado da entrada em vigor da retenção na fonte em janeiro de 2019, não se pagará impostos no próximo ano em relação aos rendimentos 2018. As autoridades fiscais concederão um crédito de imposto excepcional que eliminará esse valor, evitando assim que se seja duplamente tributado. Atenção apenas os rendimentos ordinários de 2018 beneficiarão desta medida, rendimentos excepcionais, permanecerão tributáveis normalmente.


O ano fiscal "branco"


NOTA “A reforma da retenção na fonte é suposta simplificar a cobrança do imposto sobre os rendimentos. Na verdade, e dada a complexidade da tributação na França, muitos parâmetros devem ser tidos em conta na implementação da imposição na fonte que a torna menos simples do que parece”.

Em 2019, estaremos sujeitos à retenção na fonte sobre os ganhos de 2019. Em princípio, também deveríamos pagar impostos sobre os rendimentos em 2018.


Para evitar esta sobretaxa de imposto, espera-se que o imposto calculado sobre a receita arrecadada este ano seja cancelado devido a um crédito de imposto excepcional de igual montante que permitirá que os contadores sejam repostos a zero.


No entanto, os rendimentos excluídos da reforma da retenção na fonte cobrada em 2018 continuarão a ser tributados nas condições "normais" em 2019. Isto diz respeito principalmente aos rendimentos de investimento (dividendos, juros) e ganhos de capital (móveis e imóveis).


Do mesmo modo, o rendimento excepcional recebido em 2018 continuará a ser tributável em 2019: indemnizações por cessação de contratos, prémios, opções de compra de ações ...


Por último, medidas especiais serão adotadas para evitar impactos extraordinários de quem pode concentrar os seus lucros em 2018.


Por exemplo, trabalhadores independentes e executivos de empresas serão tributados sobre a participação nos lucros de 2018, que excede o que pagaram em 2015, 2016 e 2017. Do mesmo modo, são aplicadas regras especiais de dedução para os encargos pagos em 2018 e 2019 pelos proprietários de imóveis arrendados ...


Ressalva-se ainda que as despesas pagas em 2018 por empregar um empregado domestico ou por ter uma criança guardada por uma assistente maternal devem continuar a ser elegíveis para redução ou crédito de impostos em 2019.


Por outro lado, as despesas dedutíveis pagas em 2018 (pensão alimentar, poupança de reforma, etc.) só servirão caso o crédito de imposto excepcional não compense totalmente os seus impostos de 2019!


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