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  • Carla LOBAO - L' Services

Impostos 2019: as novidades da declaração de impostos 2018

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Prazo, novo calendário fiscal, declaração de rendimentos extraordinários no contexto do ano fiscal branco, declaração online obrigatória e final da declaração em papel. O que mudou na declaração de impostos 2019/18.



2019 datas da declaração: quando declarar?

Como todos os anos, a declaração é feita de abril a junho. Para que a declaração de impostos seja concluída este ano, o último prazo foi definido um dia antes de 2018.


Se você enviar a sua declaração em papel, Formulário 2042, deverá devera enviar a sua declaração o mais tardar até quinta-feira, 16 de maio de 2019.


No caso de uma declaração on-line, os prazos variam de acordo com o local da residência principal conhecida pelas autoridades fiscais.


Os prazos a respeitar são os seguintes:

  • departamentos 1 a 19: terça-feira, 21 de maio de 2019

  • departamentos 2A a 49: terça-feira, 28 de maio de 2019

  • departamentos 50 a 95 e DOM: terça-feira, 4 de junho de 2019


E para expatriados que ainda têm obrigações declarativas na França? Um não residente fiscal tem até 16 de maio de 2019 em caso de declaração em papel. Em caso de declaração eletrónica, o prazo é 21 de maio de 2019.


Declaração on-line obrigatória, exceto em zonas "brancas"

Adeus a declaração de papel! A partir de 2019, a declaração on-line é obrigatória para qualquer lar fiscal cuja residência principal esteja equipada com acesso à Internet, independentemente do seu nível de rendimento, tributável ou não.


Uma nova exceção, que não existia no ano passado, agora é fornecida aos contribuintes que residem nas ditas áreas brancas, não cobertas por uma rede de telefonia móvel. Nesse caso, os contribuintes beneficiam de uma isenção da obrigação de declarar on-line até 31 de dezembro de 2024. Eles podem, assim, continuar a usar um formulário de declaração em papel, como já é o caso de pessoas que não têm acesso à Internet ou sentem que não podem declarar on-line.


Retenção na fonte e ano fiscal branco

Receitas excepcionais recebidas em 2018 estão sujeitas a tratamento especial devido ao ano fiscal em branco (isenção fiscal sobre rendimentos não excepcionais) que precede a entrada em vigor do imposto retido na fonte. O objetivo é evitar a dupla tributação para os contribuintes através da aplicação de um crédito tributário específico, a Modernização do Crédito Fiscal de Recuperação (CIMR).


Assim, os contribuintes terão que dar um passo incomum para declarar os seus rendimentos excepcionais que serão tributados.


O princípio é o seguinte: você tem que declarar os seus rendimentos como de costume (rendimentos atuais e rendimentos excepcionais incluídos) e preencher os campos específicos reservados apenas para rendimentos excepcionais para que as autoridades fiscais possam tributa-los.


Premio Macron isento de impostos no final de 2018: não declarar

Desde o final de 2018 (de 11 a 31 de dezembro), alguns funcionários beneficiaram do pagamento do premio Macron, uma compensação adicional excepcional concedida livremente pela entidade patronal para promover o poder de compra.


A isenção do prêmio é limitada a 1.000 euros. Acima disso, o prêmio Macron é tributável e deve ser adicionado aos rendimentos de atividade.


Para a maioria dos salariados cuja declaração é pré-preenchida pela administração, é necessário verificar se as somas são exatas, de modo a evitar erros de tributação.


Crédito fiscal para obras: janelas, porta de entrada ...

O crédito tributário para a transição energética (Cité) possibilita a dedução dos seus impostos de uma parte das despesas incorridas para compras ou obras destinadas a economizar energia (isolamento, substituição de caldeira, compra de um fogão a pellets de madeira ...).


O sistema foi objecto de numerosas modificações para as despesas efectuadas em 2018, a declarar em 2019:

  • a conclusão de uma auditoria energética, incluindo propostas de obras, das quais pelo menos uma delas atinge um nível muito elevado de desempenho energético, é agora elegível a crédito fiscal

  • as despesas com janelas de vidros duplos, persianas isoladas e / ou portas pagas em 2018 são excluídas do direito ao crédito fiscal

  • a substituição de uma velha caldeira por uma caldeira com eficiência energética não é mais elegível para o crédito fiscal

  • a compra de persianas de isolamento ou uma porta externa não se qualifica mais para um crédito de imposto


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